Pular para o conteúdo

STF dá 48 horas para Bolsonaro informar medidas adotadas contra pandemia

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta 4ª feira (1º.abr.2020) que o presidente Jair Bolsonaro apresente em até 48 horas medidas para combater o avanço do novo coronavírus no Brasil.

A decisão (íntegra – 131 KB) se dá depois de a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ter pedido ao Supremo que obrigue o chefe do Executivo a acatar as recomendações de combate à pandemia de covid-19 sugeridas pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

A Ordem também pede que o presidente implemente o quanto antes benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, e se abstenha de interferir na atuação técnica

stf da 48h para bolsonaro

Ministério da Saúde no combate à pandemia.

Diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 horas“, escreveu Moraes.

Na petição inicial (íntegra – 751 KB), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, diz que o governo Bolsonaro tem atuado de maneira “temerária e irresponsável“.

A atuação temerária e irresponsável do governo, no atual contexto de emergência, não afeta apenas a governabilidade do país, mas coloca em risco a vida de milhares de brasileiros e brasileiras. Assim, diante da situação excepcional, é necessária a imposição de limites e de controles mais rigorosos sobre a atuação do Presidente da República, para impedi-lo de usar a margem de discricionariedade que lhe cabe em detrimento da população por meio de ações flagrantemente nocivas aos direitos que deveriam ser priorizados em uma situação de calamidade“, diz a peça.

Relacionados
Hello world!
Hello world!

Welcome to WordPress. This is your first post. Edit or delete it, then start blogging!

Piada A experiencia dolorosa
Piada A experiencia dolorosa

Dois rapazes estão almoçando e o tema "a experiência mais dolorosa de sua vida" vem à tona. O primeiro rapaz Read more

Piada do locutor e cuba
Piada do locutor e cuba

Locutor: – Quem fala? Ouvinte: – É Priscila. Locutor: – De onde, Priscila? Ouvinte: – Do centro! Locutor: – Olha Read more

Nomes de grupos família
Nomes de grupos família

Grupos família quem não tem o grupo dos seus entes queridos? Os melhores nomes de grupos para whatsapp,  tema família,  todos Read more

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *